A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (06/06) terá três convidados na Tribuna Livre, o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
Luiz Fernando Soares Bittencourt, presidente do CONSEG-Centro (Conselho Comunitário de Segurança Pública e Cidadania do Centro de Balneário Camboriú), terá como tema a segurança no município. Maria Heloísa Furtado Lenzi, secretária municipal do Meio Ambiente, tratará da programação da Semana do Meio Ambiente em Balneário Camboriú. E André Ricardo Colombo, presidente do Instituto de Atletismo de Balneário Camboriú (IAB), falará sobre projetos incentivados e a importância da pista de atletismo na cidade.
Projetos
Na Ordem do Dia, o plenário analisará quatro projetos, seis pedidos de informação, cinco moções e 17 indicações (leia a pauta completa clicando aqui).
Dois dos projetos estarão em primeira discussão. O Projeto de Lei Ordinária 25/2023, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia, que induzam à inconsciência da paciente, e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis.
E o PLO 40/2023 determina a priorização do uso de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil ou do asfalto-borracha (também chamado de asfalto ecológico), em obras de asfaltamento, pavimentação e recapeamento nas vias e logradouros no município. Ele é de autoria do vereador Roberto Souza Junior (Podemos), com subscrição de dois parlamentares.
Votação
Os outros dois projetos estarão em votação. O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), declara como Patrimônio Cultural Imaterial e atividade de Meio Ambiente Cultural a prática da “produção artesanal de farinha de mandioca enquanto agricultura de subsistência exercida pelas populações tradicionais por meio dos engenhos situados no município de Balneário Camboriú”.
E o Projeto de Resolução 4/2023, da Mesa Diretora do Legislativo, altera os Art. 59 e 74 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, transformando a Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente em Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
A sessão poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
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